Keynes Silva e Peso Pesado x dinheiro da Covid-19: Ministério Público (MP) entra com Ação Civil Pública

O MP-PA acionou a Justiça em face de Keynes Silva e Toninho Peso Pesado, após Inquérito Civil que tratou de possível improbidade administrativa com recursos da COVID-19. Em outubro de 2020, o então vereador José Maria Costeira (PT), em suas prerrogativas de parlamentar, entrou com Representação contra o então prefeito e o Secretário de Saúde do momento, no contexto da Covid-19. Em 03 de nov. 2020, o Promotor de Justiça Nadilson Portilho Gomes abriu Inquérito Civil Público de núm. 29/2020-MP/PJMP para apurar as suspeitas levantadas por José Costeira. Abriu prazos, publicou, deu oportunidade de Keynes Silva se manifestar etc. Era o início de um caminho longo.

Diga-se de passagem que a razão principal que teria levado o então Vereador a acionar o MP relaciona-se a pagamentos pela "contratação suspeita de serviços gráficos para atender as necessidades da Secretaria [de Saúde]", à época conduzida por Silva. A Empresa F. P. DAS S. SERVIÇOS DE IMPRESSÃO foi a escolhida para atender a Secretaria de Saúde. Costeira apresenta dados de pagamentos e link do Portal da Transparência da Prefeitura de Igarapé-Miri e mostra que o primeiro pagamento (de R$ 24.865,00) se deu quatro dias antes de a empresa ser fundada; o ex-Vereador também informa que a "suposta empresa foi encontrada em área periférica de Tailândia", no Pará. Ao primeiro pagamento, segue-mais um (de R$ 18.000,00), o que perfaz R$ 42.865,00. A peça/denúncia é assinada, ainda, pelo advogado Sylber Lima.

Reprodução: Representação Costeira e Sylber Lima, em 2020, ao MP-PA

Destaque-se que este Blog, por seu editor-chefe, já entrou em contato com Sr. Keynes Silva e pediu ao mesmo que, querendo, fale sobre o fato e dê sua versão; o ex-Secretário respondeu dizendo que "ainda anão foi notificado" e mandou um contato de advogado, para o Blog consultar. Assim foi feito, mas ainda sem resposta (neste dia) sobre a citada Ação Civil Pública. Fez-se o mesmo em relação a Toninho Peso Pesado, mas igualmente sem resposta. Em caso de haver respostas do(s) mesmo(s) ao Poemeiro do Miri, esta publicação será atualizada.

O Inquérito Civil tramitou nesses anos e Sylva teve oportunidade de se explicar (mas não o fez), assim como o Município de Igarapé-Miri. O Exm Sr. Promotor de Justiça Emério Mendes Costa fez o seguinte Despacho, em 24 maio de 2023:

Despacho do Sr Promotor de Justiça Emério Mendes, em 24.05.2023

Após os passos do Inquérito, a Promotoria de Justiça recebe nova liderança a qual, segundo fonte deste Blog, passa a "desencavar" denúncias, já que a atuação do MP está diretamente ligado ao papel de fiscalizar: "a nova Promotora [de justiça] que chegou agora está desencavando Representações que estavam lá [na Promotoria de Justiça]. Tem que envolvem o Keynes, tem sobre o Antoniel Miranda, tem também contra o município de Igarapé-Miri, que é sobre medicamentos", informa nossa fonte/advogado. Mas este alerta sobre possíveis mínimos impactos no processo eleitora de 2024, no que concerne aos pré-candidatos a Prefeito: "dos pré-candidatos a Prefeito, acho que todos estão no páreo, eu acho hoje; com exceção de Pé de Boto, que tem condenações". Mas aí o assunto já seria outro.

Por que se falar em improbidade administrativo? É porque a conduta do gestor público deve ser proba, ou seja, honesta. Às págs. 3 e 4 da Ação Civil, o signatário destaca que "a probidade administrativa, considerada uma forma de moralidade administrativa, consiste no dever de servir à Administração com honestidade, procedendo no exercício das suas funções, sem aproveitar os poderes ou facilidades deles decorrentes em proveito pessoal ou de outrem a quem queira favorecer (Marcelo Caetano, apud José Afonso da Silva, Curso de Direito Constitucional Positivo. 9ª ed., São Paulo: Malheiros, p. 571)" [grifo deste Blog].

O que o MP, via PJ no Miri, está pedindo à Justiça em face de Peso Pesado e Keynes Silva?

Trata-se de uma ACP "Referente ao Inquérito Civil nº: 001133-122/2020-MP/PA/PJIM", por meio da qual "O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, por meio de seu representante infra firmado [...] vem diante de Vossa Excelência [o Juízo da Comarca], propor a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA contra RONÉLIO ANTÔNIO RODRIGUES QUARESMA (ex-prefeito de Igarapé-Miri) [e] KEYNES LEMOS DA SILVA (ex-secretário de Saúde de Igarapé-Miri). [grifo deste Blog] 

Nos pedidos, o MP enfatiza:

Em face do exposto e demonstrado, é que se requer o seguinte:

1. O Recebimento da presente Ação de Improbidade Administrativa, na sua totalidade; [...]

5. A procedência total da ação, com a condenação da requerente, nas sanções previstas no artigo 12, inciso I e II da Lei nº 8.429/92, no que couber, quais sejam: perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos até 14 (catorze) anos, pagamento de multa civil equivalente ao valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo não superior a 14 (catorze) anos; perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos até 12 (doze) anos, pagamento de multa civil equivalente ao valor do dano e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo não superior a 12 (doze) anos. [grifos do Blog]

Dá-se à causa o valor de R$ 42.865,00.

Nestes Termos.

Igarapé-Miri - PA, 03 de abril de 2024

GRUCHENHKA OLIVEIRA BAPTISTA FREIRE

Promotora de Justiça de Igarapé-Miri, em exercício Port.0757/2023-MP/SUB-JI

No caso, tudo isso é ainda apenas o começo, pois segue-se o rito judicial e assim se vê como é importante/indispensável, na democracia, ter o Ministério Público atuando. É certo que os "times" da pré-campanha irão entrar em campo. Nós, deste Blog, iremos acompanhar os passos de cada um(a) e as movimentações, as jogadas. Sabemos que ainda é só o aquecimento, mas tbm é sabido que alguns atletas sofrem contusões durante essa fase, ou seja, no pré-jogo. De todos os "atletas", os governantes de plantão são os mais expostos, mas esses parecem ainda não terem saído dos vestiários para alongar os músculos.

Em caso de quererem, este Blog se põe à disposição dos demandados para trazer suas versões ao público.

Por defender vida e moradia a pobres, Marielle foi executada; né?

Marielle Franco, via Estadão

Após a execução sumária da (então) vereadora Marielle Franco (Psol, RJ), em março de 2018, inúmeras indagações a nós se mostraram. Não tem como citá-las, todas; mas podemos lembrar das duas mais gritantes e famosas: QUEM MATOU e/ou mandou matar Marielle? Por que uma vereadora jovem, de primeiro mandato, sem ligações com o crime organizado e ficha limpa foi EXECUTADA tão barbaramente? Em uma ação que parecia de profissionais atiradores, além de sua morte, seu então motorista Anderson foi executado.

Suspeitas vinham de diversos lados, mas o Rio de Janeiro fala, por seus intestinos políticos, que crime organizado, milícia e poder/política estão latejantes de desejos e pulsões perversas. Não abrange toda a população, nem todas as áreas - obviamente, mas os noticiários policiais e políticos abundam suspeitas. Carro "Cobalt" clonado, tipo de armamento, local escolhido para a execução e detalhes de camuflagem das pessoas no interior do veículo diziam que o crime foi sistematicamente organizado, pensado, efetivado. Era coisa de profissionais matadores; logo as suspeitas passam a envolver ex-policiais (que, após serem expulsos das corporações, podem migrar para as fileiras do crime).

Não andava. Anos se passavam e ficava a "impressão" de que agentes políticos e de governo(s), estrategicamente, se esforçariam para que a execução de Marielle não foi solucionada ou, até fosse solucionada, mas sem alcançar o tais autores (intelectuais e executores). Em cerca de cinco anos de aparente enrolação contra a sociedade (que viu uma Vereadora ser executada...) e a família Franco, chegou-se a apontar que quem apertou o gatilho foi um ex-policial, ligado a milicianos, o Ronie Lessa; este veio a confirmar que sim, matou a parlamentar (foi preso em março de 2019, um ano após o crime). Ele apontou pessoas que integra(ra)m a respectiva quadrilha.

Lessa "vomitou". Ronie Lessa aceitou/concordou com proposta de delação ("colaboração") premiada para poder dar pistas e/ou provas que pudessem fazer com que a Polícia Federal/PF (após o governo Lula 3 iniciar, e se esforçar para solucionar o caso) solucionasse o caso. Os trâmites jurídicos foi cumpridos e, dia 24 deste, ficamos sabendo que - em virtude das informações e provas colhidas - a PF e aliados de investigações prenderam três dos homens mais poderosos do Rio de Janeiro: um delegado de polícia civil, um deputado feral do União Brasil (44) e um Conselheiro do Tribunal de Contas (TCE). O deputado preso, segundo o partido 44, já está expulso do União e a Câmara dos Deputados deve decidir se ele continua preso, ou não; os políticos seguidores/as de Jair Bolsonaro estão lutando para que o tal preso não fique preso.

Por que executaram a Marielle, daquela forma? Segundo o que a PF descobriu, foi porque ela estava lutando em defesa das populações pobres e faveladas; não apenas em defesa destas, mas sobretudo destas. Acontece que o deputado "Chiquinho" Brasão era Vereador pelo MDB, na Câmara do Rio - juntamente com Marielle, e defendia "legalização" de áreas fluminenses dominadas pela milícia (conseguindo isso, o investidores dão ar de legalidade a empreendimentos e podem lucrar milhões; esse era o gatilho, os milhões, o dinheiro).

Marielle lutou contra, votou contra; e pediu ajuda da população para áreas dessas fossem usadas para construir moradias populares para pessoas de "baixa renda" ou pobres; mas o Brazão "Chiquinho" teria outras metas, seus planos eram diferentes; ele queria "legalizar...". Marielle queria que o povo mais pobre pudesse ter dignidade e onde morar (parecido com um tal de Jesus Cristo; as pessoas sempre lembram dele, na Semana Santa e no Natal, mesmo que de forma somente comercial).

A luta dela atrapalhava "certos interesses". Por isso, segundo relatório da PF, "Chiquinho" e seu irmão, um Domingos Brazão (do TCE), com ajuda de um poderoso delegado (chefe de polícia, capaz de fazer andar e parar investigações e coleta de provas...), planejaram e criaram meios para que a jovem Marielle fosse exterminada da vida e da política do RJ; por quê? Repita-se: porque ela queria vida digna e plena ao povo pobre, à classe trabalhadora. Soubemos dos principais nomes e de suas prisões, justamente, em um domingo de Ramos, na Semana Santa.

Diz o site CartaCapital (citando as descobertas da PF): “Então, mencionou-se que, por conta de alguma animosidade, haveria um interesse especial da vereadora em efetuar este combate nas áreas de influência dos Brazão, dado que seria oriundo das ações de infiltração de Laerte”, diz trecho do relatório da PF. Tudo mudou quando, segundo o relato feito aos investigadores por Ronnie Lessa, o miliciano presenciou a parlamentar pedindo à população que não aderisse a loteamentos situados em área de milícia. O fato teria sido a gota d’água para o clã Brazão. Nas palavras de Lessa, o miliciano poderia “ter enfeitado o pavão”, levando os irmãos ao equivocado superdimensionamento das ações políticas de Marielle sobre o assunto. [via Wendal Carmo, repórter e redator do site de CartaCapital, acesse a íntegra em (click aqui)].

Eles, os Brazão e o delegado Rivaldo (tem mais, aqui), e seus colaboradores/as, certamente dizem que são inocentes (que a PF está agindo de forma errada etc.); eles(as) gritam a palavra "Jesus Cristo" o tempo todo. Assim como os bolsonaros dizem que respeitam a Constituição Federal e que são honestos (eles diriam que são "onestos" e só fazem o "serto"); ver mais aqui. Enfim, para que o Brasil se limpe um pouco das podres relação, as quais foram muito intensificadas pela chamada "triste era Bolsonaro", tomara que as autoridades trabalhem direitinho, desta vez.

Profa Benoca, o vereador e a "quisilha" com o nome dela, na Praça

Várias propostas, na manhã de hoje, levaram à Câmara Municipal o nome da "profa Benoca" para praça, escola e casa da Cultura. Reconhecimento importante; mas um vereador ("daqueles") ficou o tempo todo tentando fazer com que o Projeto de lei de autoria do Ver. Prof. Antonio Marcos Ferreira (PT) não fosse recebido, na Casa "de Leis" de Igarapé-Miri; o Vereador, visivelmente, tentava esfriar a ideia de que a Praça da Fadinha tenha como nome "Benedita dos Santos Miranda" (essa é a proposta de Lei do citado professor/vereador). O atrapalhador não dizia, claramente, mas quem tava lá, percebeu. Ele tava danado... Jogando água.

Vejamos:

1. O Vereador João do Carmo/PT requereu que o Auditório da Casa da Cultura seja nomeado "Benedita dos Santos Miranda". 

Salvo maior engano, esse auditório se chama "José Plácido Gonçalves".

2. O Vereador Ney Pantoja/Pros deu entrada em Requerimento à mesa da Câmara solicitando que a nova escola adquirida (pela Semed) na Rua Gen. Deodoro (Escola "Maranata") receba o nome de "Benedita dos Santos Miranda". A mesma deixaria de ser Escola "Maranata" e se tornaria "Profa Benedita dos Santos Miranda".

Presidente da Casa, Ver. Murutinga, indagou se o nome dela "pode" estar em vários espaços etc.

Já o assessor jurídico da Casa (Amadeu Filho) informou que a Lei Orgânica e Regimento da Câmara Municipal não proíbem que vários espaços públicos tenham um mesmo nome (E vejam que o ex-prefeito Eládio Corrêa Lobato dá nome a uma escola (na PA 151) e a uma Avenida, na cidade (a nossa Sesque). Portanto, não há razões para que o nome "Benedita dos Santos Miranda"/Benoca tenha vedação, nesse sentido.

3. De sua parte, o vereador prof. Antônio Marcos/PT requer que a Praça "da Fadinha" receba o nome "Benedita dos Santos Miranda"; é a praça que fica anexa à "nova" prefeitura (na Avenida Eládio Corrêa Lobato, que dá nome a dois...).

Agora, vamos ver no que vai dar, pois o presidente tenta negociar com os vereadores/as que seja escolhido apenas um Projeto e seja "assinado por todos". O projeto de lei tem que tramitar, bem sabemos. A não ser que...

Oralmente, Ney Pantoja informa que o requerimento para mudar o nome da Maranata tem assinatura de 9 vers. Mas eu destaco que é, ainda, um requerimento.

O vereador que se opõe ao projeto de Antônio Marcos (mesmo sem falar isso), insistentemente, tentava atrapalhar o Projeto de lei que dá o nome da praça "da Fadinha" como "Benedita dos Santos Miranda".

Eis um probleminha, de duas asas:

Primeiro, Antônio Marcos deu entrada em projeto de lei, que tem tramitação e passa por Comissões (e as Comissões não podem alegar que se trata de um projeto ilegal, imoral); não poderiam deixar o projeto "morrer" na gaveta (a não ser que...).

Segundo, quem primeiro deu entrada, conforme infs da Casa, foi o Vereador prof. Antônio Marcos Quaresma Ferreira. Depois, vieram requerimentos, até de forma verbal.

Meio termo. Por seu turno, o Ver. João do Carmo disse que retirava o seu Requerimento sobre o nome para a Casa da Cultura e apoiaria o projeto do prof. Antônio Marcos (mas o outro ver. tava na "quisilha", na lida para que o nome "Benoca" não fosse para a praça). Ou seja, isso não é pouca coisa.

Restam algumas dúvidas:

A) por estar entrando agora, e ter uma reputação ilibada, o vereador "novato" iria pegar um "chá"?

B) o outro vereador tem planos de "nomes" para a citada Praça ou quer levar consigo a praça, ao fim de seu mandato? Ou só estaria tentando dar um banho "frio" no outro edi?

C) a Casa de Leis vai esfriar um projeto de lei (de um ver.) pra poder se animar com um requerimento (que é uma espécie de sugestão)?

D) por que o vereador "obstaculizador" não busca uma ideia boa pra cidade e vai apresentar projetos de lei? Será que ele já apresentou projetos de lei, em cerca de 10 anos como legislador?

É bom a gente intervir, questionar, mas tbm é muito bom construir uma história, um legado. Professora Benoca construiu. Tbm por isso que sou tão admirador da nossa magistral "tia Benoca".

Educação perde a Professora Benoca: Benedita dos Santos Miranda nos deixou

Divulgação da Secretaria de Educação de Igarapé-Miri. Arte: Ascom/Semed

(Atualizado às 17:09h de 16.03.24)

Igarapé-Miri, no Pará, acordou muito triste, hoje. É que ficamos sem a profa Benedita dos Santos Miranda, Benoca; umas das baluartes e dos pilares da educação pública na terra do Açaí. Trata-se de uma notícia que causa muita tristeza nas pessoas que conhecem a história da educação miriense e, portanto, que afeta várias gerações de nosso povo. "Tia Benoca" trabalhou por décadas, como servidora da Educação e liderança da Igreja Católica, do Partido dos Trabalhadores(as), do Sintepp, do movimento de mulheres e do bairro da África. Isso para citar apenas algumas de suas ações.

Entre 2009 e 2012, professora Benoca atuou como Secretária de Cultura, Desporto e Lazer, no primeiro mandato do prefeito petista Roberto Pina. Foi nesse período que o município ganhou o seu respectivo Conselho na área cultural, o COMCIM. Ela foi Vereadora pelo Partido dos Trabalhadores(as)/PT em Igarapé-Miri, de 1993 até 1996. A todos os seus/suas seguidores, colegas e familiares nós desejamos, sem querer ofender nenhuma linha de credo religioso, que Deus seja misericordioso, que Ele pode confortar esses/essas familiares, todos/as que ficam, neste momento, com essa tamanha dor no coração.

Mulher de fibra, de muita garra nas lutas, Benoca é uma das fundadoras da Apepe e da Fepepe (Associação e Federação de Professores do Pará, nessa ordem) e do Sintepp, no estado do Pará e no município de Igarapé-Miri. "Tia Benoca" é uma das primeiras professoras das quais temos o conhecimento de terem sido vítimas do racismo nas nossas escolas da cidade miriense: ao entrar para trabalhar, como professora efetiva no Instituto "Nossa Senhora Santana" ("Colégio das irmãs"), décadas atrás, Benoca foi impedida, por políticos da época, de lecionar para suas turmas, pois eles diziam que ela não poderia ficar na sala de aula (seu lugar garantido por lei), pois ela iria assustar ou incomodar os estudantes - já que ela era mulher preta.

Professora Benoca, então, foi trabalhar nos serviços gerais (uma função também digna, nobre, bem sabemos), ajudando nas tarefas de limpeza da escola para que, assim, não estivesse na sala de aula, ensinando, dando aulas diariamente e em permanente contato com as crianças da elite miriense (as que conseguiam vagas para entrar "no Colégio"). A situação foi resolvida quando uma pessoa da direção da instituição viu seus documentos e constatou que ela deveria dar aulas, por ser professora. Essa história foi por ela narrada durante fala pública no Encontro de Mulheres do Sintepp, Subsede de Igarapé-Miri, há poucos anos.

Dentre as muitas homenagens e Notas de Pesar, o Secretário de Educação, prof. Janilson Oliveira, manifestou que Benoca "era professora concursada da rede pública estadual de ensino, e trabalhou em escolas, como Instituto Santana e Aristóteles Emiliano de Castro". Já o professor José Moraes Quaresma (José Jr.), atual Coordenador-Geral do Sintepp, Subsede de Igarapé-Miri, declarou "manifestar mais profundo sentimento pela perda da Professora Benedita Miranda, conhecida como Benoca. Professora Benoca foi uma das fundadoras do Sintepp, exemplo de Luta e perseverança em favor da Educação e da Valorização dos Trabalhadores em Educação. Nos deixa um legado da importância da participação popular. Deixamos aqui nossa solidariedade aos familiares e amigos, bem como nossos agradecimentos pelos imensos serviços prestados".

Trata-se, logo, de uma de nossas maiores referências em atuação política/pública, de evangelização cristã na Igreja Católica e de enfrentamento às desigualdades sociais; Benoca foi símbolo do Bairro da África, a rua Rui Barbosa e que perfaz uma quadra, entre Padre Emílio e Coronel Vitório. O próprio nome, "bairro da África" é uma espécie de referência desagradável e racista produzida por um famoso comunicador que atuou nesta cidade, ao ver que, nessa rua, moravam muitas pessoas pretas.

Faleceu neste dia, aos 78 anos de idade. Sempre presente; Professora, Benoca Presente. Receba-se este texto em forma de Tributo da parte do Blog Poemeiro do Miri.

"Pé" de "Boto", a mortadela e a devastação da dignidade humana (Editorial)

Imagem usada para fins de ilustração

O respeito aos botos deve ser sagrado, por tudo o que eles significam para nós - amazônidas; pronto e ponto. Afaste-se isso do que se poderá dizer sobre a exploração das mazelas humanas, sobretudo a exploração da pobreza e extrema-pobreza que assolam parte de nossa população, em Igarapé-Miri e restante do Pará, do Brasil. Pondo os botos ao lado, no sagrado ambiente das águas, saiba-se que a miséria humana (e as violência, a exploração das pobrezas) se faz antagonismo diante da pujança dos brincalhões peixes sexualizados na esteira das violências de gênero e do patriarcado.

As distribuições de pedaços de mortadela de tonalidade vermelha pelas ruas de Vila Maiauatá, e em outras partes de nosso Miri, feitas pelo ex-prefeito Sr. Ailson Santa Maria do Amaral (popularmente chamado de "Pé de Boto"), ganharam espaços inimagináveis na internet e em veículos de notícias. Em busca rápida no Google, foram mostradas muitas dezenas de resultados, em uma média de 28 segundos, para a entrada "pré-candidato distribui mortadela no Pará". Isso inclui veículos reconhecidamente respeitados (reconhecidamente contestados, também, mas isso se discute noutro dia): O Liberal, site Metrópoles e outros divulgaram essa façanha de exploração política/eleitoral, com o respectivo erro sobre a tal "pré-candidatura a Vereador".

Segundo o que se sabe por conta de vídeos divulgados em redes sociais (sobretudo via WhatsApp), Ailson "Pé de Boto" se diz pré-candidato a prefeito, ao mesmo tempo em que (ele) diz que é apoiador do atual prefeito de Igarapé-Miri (Roberto Pina Oliveira, PT). Mas, em áudios espalhados pelas ruas, rios e ramais do Miri, ele também já disse ser "pré" a prefeito. Esqueça-se isso, posto que o ex-prefeito Ailson "Pé de Boto" de 2013-14, que foi cassado e preso (veja em Diário do Pará: TRE cassa mandato de Pé de Botoboto.html?d=1), poderá dizer outras coisas, amanhã, e desdizer o que disse, no terceiro dia.

Importante poderia ser ver dois detalhes destes nossos tempos, relacionados a esse "BO" aí: primeiro, sobre os estragos que as redes sociais podem fazer na vida comunitária no que concerne às fake news (pois o tal ex-prefeito não é um "pré-candidato a Vereador"). Isso se vê neste caso, em que grandes empresas de comunicação cometem um erro desse porte. Lamentavelmente, milhares de pessoas vão replicando, amiúde, e milhares de sujeitos acreditaram em uma informação inverídica.

Segundo "detalhe" é sobre a degradação da vida humana quando a mesma é apreendida (e presa, dragada pelos boeiros da política e da espetacularização desta). Isso poderia ajudar a explicar o porquê de a tortura humana via a fome ser tão privilegiadamente usada por líderes "poderosos" e poderosíssimos, nas finanças e nas relações de poder e de barganha na política partidária e eleitoral; por esse motivo, produzir pobreza é (para eles/as) é tão importante, pois "amanhã" essa violência feita às pessoas (a fome) será usada para que mortadelas, redes, geladeiras, madeiras etc. sejam levadas a pessoas necessitadas - sempre com celulares e assessores ligados, para não perder o "dado" dos vídeos e das fotos. Estes, para postar naquelas (as redes sociais) e, com isso, ganhar o mundo, "fazer política"; divulgar e ganhar comentários em posts, tais como "ele sempre ajudou o povo" , "ela sempre ajudou o povo", "parabéns, Fulano", "esse tem meu respeito", "Deus o abençoe" (na internet, Deus sempre vira "deus", mas isso é outro caso) e por aí vai.

Portanto e finalmente, que ao menos parte da humanidade não perca a condição ser gente, de pensar e fazer reflexão, de juntar dados, versões e fatos e criticar, fazer distanciamento e poder, quem sabe, denunciar o uso político/eleitoral da exploração da degradação da dignidade humana. Se fosse possível dizer algo, diríamos que, ao ajudar alguém necessitado(a), que a mão esquerda não saiba o que fez a direita. Mas quem sabe isso já não esteja interditado, "cancelado" pelas regras das vivências públicas destes tempos.

Alunos(as) e pais/responsáveis: Assembleias fecham escolhas para o CME Igarapé-Miri

Arte: ASCOM da Prefeitura de Igarapé-Miri (divulgação)

O processo de escolhas de representantes para o Conselho de Educação de Igarapé-Miri (PA) segue nesta terça, 12, momento em que será concluída a seleção de membros(as) da comunidade escolar/educacional. Acontecem duas Assembleias, ambas no Auditório da Escola Municipal "Profa. Eurídice Marques".

Para às 16h, estão convocados os/as Pais e/ou Responsáveis de alunos(as) da rede municipal e/ou estadual de ensino (Art. 18, parág. 2º, inciso II, alínea “d” da Lei Municipal n. 5.115/2016) "interessados na implantação e funcionamento do Conselho de Educação de Igarapé-Miri para participarem da Assembleia-Geral que será realizada no dia 12 de março de 2024, às 16h, em primeira convocação, ou 15 (quinze) minutos depois, em segunda convocação" (texto de Edital de divulgação; imagem acima).

No caso de Estudantes do Ensino Fundamental e/ou Ensino Médio, estes estão convocados os/as (Art. 18, parág. 2º, inciso II, alínea “e” da Lei Municipal n. 5.115/2016) para participar a Assembleia-Geral (com direito à voz e voto) que se iniciará às 09h, em primeira convocação, ou 15 (quinze) minutos depois, em segunda convocação (imagem abaixo). Para ambos os segmentos, há duas vagas em disputa, sendo uma de Titular e uma de Suplente (para ser empossado/a, o aluno deve ter a idade mínima de 14 (catorze) anos).

Arte: ASCOM da Prefeitura de Igarapé-Miri (divulgação)

Composição e definições. O CME Igarapé-Miri é composto por 13 (treze) membros dentre sujeitos da comunidade miriense, e igual número de suplentes, sendo que o Secretário(a) Municipal de Educação é membro-nato no colegiado. Dos 13 assentos, cinco (05) são indicados pelas seguintes instituições: dois (02) pela Secretaria de Educação (poder executivo), um (01) pela Comissão de Educação (Câmara Municipal) e dois (02) pelo Sintepp - Subsede de Igarapé-Miri.

Os demais assentos são das seguintes representações: magistério público (estadual e municipal), gestores escolares, servidores(as) de apoio e serviço escolar, pais/responsáveis, alunos(as) e estabelecimentos particulares de ensino.

Nomeação, posse e atuação. Após os processos de escolhas e/ou indicações, o Secretário de Educação deve solicitar ao Sr. Prefeito de Igarapé-Miri que faça o respectivo Decreto de nomeação dos Conselheiros(as) e organizar a posse dos mesmos. Em seguida, de forma autônoma e nos termos legais/normativos, o CME deve iniciar e seguir o curso de seus trabalhos técnicos, de fiscalização, normativos e de controle sobre o sistema de ensino de Igarapé-Miri.

Conselho de Educação tem Assembleia para composição, nesta seg. 4/3, na sede do Sintepp

Divulgação: Comissão Organizadora (arte: Ascom Prefeitura de Igarapé-Miri)

O Conselho Municipal de Educação (CME) de Igarapé-Miri está sendo constituído através de escolhas e definições de membros, durantes estes meses de fevereiro e março. Segundo posição do Secretário da pasta, prof. Janilson Oliveira, a instalação acontecerá em breve, após os trâmites de composição, instalação, posse e procedimentos iniciais. A lei municipal 5.115/2016 definiu a composição e atribuições do CME - que é o órgão colegiado, de fiscalização, normativo e deliberativo e que está faltando existir/funcionar para integrar o sistema de ensino desse município.

Assim sendo, após escolhas do segmento gestores(as) escolares (rede municipal), nesta segunda (04) será realizada Assembleia-Geral para eleição de representantes de 02 (dois) segmentos: magistério público estadual e municipal e estabelecimentos particulares. A primeira convocação se dá às 09h e, a segunda e última, 15 (quinze) minutos depois. A Assembleia terá a seguinte estrutura: 

1. Exposição da Comissão Organizadora sobre a instalação e funcionamento do Conselho de Educação de Igarapé-Miri;

2. Atuação do CME em vista do sistema de ensino municipal;

3. Orientações sobre a escolha de representantes;

4. Eleição de representantes e seus respectivos Suplentes;

5. O que ocorrer.

O local do encontro é o Auditório do SINTEPP (Sindicato dos Trabalhadores/as em Educação Pública do Pará) em Igarapé-Miri (à Rod. Moura Carvalho, 138, ao lado da Igreja Jesus Cristo).

Blog Poemeiro do Miri, com infs da Comissão Organizadora (Port. GS/SEMED 022/2023)

7 x 0: TSE cassa mandatos de Miellen Figueiredo, Cláudio Jr e Neto Nahum

O mundo da política em Igarapé-Miri (PA) agitou-se bastantes na terra de Sant'Ana. Acontece que Miellem Figueiredo, Enf. Cláudio Jr. e Neto Nahum foram cassados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a Corte máxima da justiça eleitoral brasileira. O problemão da fraude à cota de gênero nas candidaturas do PSD, em 2020, levou o partido PROS e outros a acionarem a justiça local. Há cerca de dois anos, na Comarca do Miri o juízo decidiu de modo favorável aos recorrentes - em decisão robusta e muito detalhada, fundamentada (teve post deste Blog, sobre). O magistrado entendeu que restou comprovado o fato de que o PSD teve "candidata laranja", em 2020 (Rosicleide Pinheiro de Sousa).

Perdendo na instância local, os vereadores (naquele momento derrotados) Miellen, Cláudio Jr. e Neto Nahum recorreram ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará, Corte colegiada de segunda instância. Em julgamento lá, tais vereadores venceram e a decisão do juízo loca foi reformada. Por esse motivo, os três continuaram no cargo. Acontece que, desde 23 de fev. 2024, TSE fez o julgamento desse caso no chamado Plenário Virtual (Ministros depositam seus votos, lá, durante certo período de tempo); o término da votação se deu até dia 29/02.

De 7 ministros/as que integram o TSE, 7 votaram favoráveis a cassar os mandatos (portanto, mudando a decisão do TRE-PA, a qual mudava a decisão da justiça "local") de Miellen Figueiredo, Enf. Cláudio Jr. e Neto Nahum. Esses atuais vereadores têm a seu favor o fato de dizer que fizeram suas campanhas e os(as) demais candidatos fizeram as deles.

Mas a justiça vem entendendo que uma candidatura "laranja", ou a fraude à cota de gênero (contra a mulher, entenda-se, no caso da política brasileira), pode ser apontada com base em parâmetros objetivos (definição feita após outro caso, precedente): "votação zerada, aliada à inexistência de gastos eleitorais e de atos efetivos de campanha" (colhido do voto do Ministro relator, André Ramos). Trata-se de "premissas fáticas extraídas do acórdão regional" as quais indiciam a fraude.

Por essa razão, no caso de Rosicleide Pinheiro de Sousa (PSD, em 2020) a justiça destaca: "(i) votação zerada, não tendo sequer votado em si mesma, a despeito do comparecimento às urnas; e (ii) não comprovação de atos efetivos de campanha, não havendo falar, diversamente das demais candidatas, em gastos particulares, tampouco em propaganda na internet, fotos ou filmagens".

A citada candidata Rosicleide foi votar (dia 15.nov.2020), inclusive, mas não votou em si mesma, além dos outros indícios apontados. Assim sendo, segundo o Ministro relator, "revela-se inequívoco o provimento dos pedidos formulados na presente ação, considerando os parâmetros objetivos definidos por este Tribunal Superior [TSE], conclusivos da ocorrência de fraude no lançamento de candidaturas femininas, reiterados em sucessivos precedentes".

A fraude, assim demonstrada, seria uma reponsabilidade coletiva. É o que se entende das manifestações da justiça, salvo maior equívoco; não se trataria de evento exclusivo de uma candidatura. E, em virtude dessa violência feita à mulher (de torná-la "laranja", "usada" no processo de eleição de outrem), objetiva-se e se demonstra a fraude que leva à anulação do registro de todas as candidaturas (que se deu em 2020) do partido, anula-se todos os votos obtidos (por todos esses candidatos), anula-se diplomas e leva-se à consequente recontagem de votos. É por isso que outros candidatos vem a ser empossados: MDB, PROS e PT ganham, cada um, mais um(a) parlamentar. Neste ano de 2024, devem entrar os novos vereadores:  Marenilson Pureza, Celma Rodrigues e prof. Antônio Marcos Ferreira.

HISTÓRICO

Vereadora cassada na justiça, Miellen foi a segunda candidata mais votada em 2020 no Miri e obteve mais de um mil votos (apenas Ir. Nenca-MDB a superou); ela alcançou 1.155; enf. Cláudio Jr também passou de mil e chegou a 1.122 votos, ao passo que Neto conseguiu 943 vezes o "sim". Já os nomes que estão a entrar alcançaram as seguintes somas de votos: Marenilosn (PROS, 853), Celma (MDB, 756) e Prof. Antônio Marcos (PT, 327). Trata-se, de fato, de uma votação relativamente baixa, no caso de prof. Antônio Marcos. Mas, com a aparente "manobra" do PSD no citado pleito, Marcos se torna vereador com pouco mais de 300 votos.

Acerca de "danças das cadeiras", em 2008, este município viu Vavá Martins e Preto Silva perderem seus mandatos (ano final dos mesmos), por troca-troca de partido (infidelidade partidária); em 2012, Constância Almeida perdeu (ano final de seu mandato), pela mesma travessura. Em 2014, Nayara Pantoja e Fuxico também perderam (segundo ano de seus mandatos); mas essa é outra longa história.

Em vista do caso de 2024, o Ministro relator do caso em tela (sobre Igarapé-Miri), André Ramos Tavares, termina seu voto definindo a sorte dos envolvidos(as):

"Ante o exposto [...], no mérito, dou provimento ao agravo e parcial provimento ao recurso especial interpostos por Celma Rodrigues Barros e Antônio Marcos Quaresma Ferreira para julgar procedentes os pedidos formulados na AIME [Ação de Impugnação de Mandato Eletivo], a fim de decretar a nulidade dos votos recebidos pelo Partido Social Democrático (PSD) nas eleições proporcionais de 2020 do Município de Igarapé-Miri/PA; e cassar o respectivo DRAP e, por consequência, o diploma dos candidatos a ele vinculados, com o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário" (grifamos).

A notícia corre e excita as redes sociais, sobretudo Instagram e grupos de "zap-zap". Sabemos que 2024 já já acabará; outros eventos vem logo ali e temos de ver se esses ensinamentos não produzem "legado" educacional. A conferir.

Detalhes: dados sobre a prisão do suposto assassino do prof. Maelson Santos

Da Redação

Ao ser preso, nas primeiras horas da manhã do dia 26/02/2024 - no quarto 11 do Hotel Rodoviária, à Rodovia Transamazônica (Altamira/PA), o agora preso de justiça Elizeu Gomes da Costa (33 anos), acusado de matar o professor Maelson Santos (Muralha) diante da casa deste à tarde do dia 04 de janeiro último, tinha consigo com uma mala e um saco "contendo roupas", portava um relógio "Oriente", dois celulares (um Motorola e um Xiaomi) e R$ 1.047,00 (em espécie). Essas informações constam do Boletim de Ocorrência lavrado em Altamira, PA, assinado pelo policial militar Mayron Barbosa Lopes.

Por meio de informações oficiais, agora se sabe que a prisão preventiva de Elizeu Gomes aconteceu um mês e quatro dias após a expedição de ordem de prisão determinada, em Igarapé-Miri, pelo Sr. Juiz de Direito Luís Felipe de Souza Dias. Durante esses cerca de 35 dias, o suspeito desse assassinato ficou foragido de justiça, até ser localizado na citada cidade (que fica bem longe de Igarapé-Miri; diga-se de passagem). Foi às 01h 24 minutos da manhã desse dia 26/02 que seus pertences foram apresentados à autoridade policial.

A autoridade judiciária fundamenta a prisão preventiva do acusa/preso em vista de “crime de homicídio qualificado na sua forma dolosa e consumada”. O Art. 121 do Código Penal brasileiro determina: "matar alguém". Pena – "reclusão [ou seja, prisão] de seis a vinte anos". E, em específico, o caso está fundamentado no § 2°, inciso II desse mesmo artigo do CP:

Homicídio qualificado

§ 2° Se o homicídio é cometido:

I – mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe;

II – por motivo futil; [...] (Grifamos)

Portanto, a barra é pesada e, ao que indicam os fatos e dados já sabidos (ex.: a fundamentação da prisão), o destino é Júri popular. O suspeito já tem advogado constituído e não sabemos se sua defesa gostaria de apresentar versão, contestar as informações da família de Maelson e da Polícia. Em caso de querer, as nossas redes sociais (e comentários, aqui, nesta plataforma) estão à disposição. Não sabemos se o agora presa nega as suspeitas etc., mas colocamos as redes sociais deste Blog à disposição para que narre sua versão.

Assassinato do prof. Maelson: suspeito foragido foi preso, em Altamira/PA

O Blog Poemeiro do Miri foi informado que, na manhã deste dia 26.fev, a Polícia paraense prendeu o suspeito de matar, a sangue frio, o professor Maelson Santos (prof. Muralha). O crime aconteceu dia 4 de janeiro último. O suspeito chama-se Elizeu Gomes da Costa, estava foragido e foi capturado em Altamira, Pará (Rod. Transamazônica, no Hotel Rodoviária).

À esq: prof. Maelson Santos e, à direira, Elizeu Gomes preso, algemado, suspeito de matar o citado professor. Arte: divulgação do Jornal Miriense On-lien (Facebook)

Santos foi morto a tiros, ao chegar diante de sua casa, em uma tarde de aparente tranquilidade em sua rotina de vida do prof. Maelson. A Polícia fez investigações e teria descoberto que o assassino (que seria o tal suspeito) usou o próprio carro para assassinar Maelson, que estava na cena do crime.

O agora preso de justiça já tinha enfrentado processos (um prescrito) por arma de fogo e tem processo em curso (em vias de prescrever).

Segundo informações da família do prof. Muralha, o suspeito ameaçava Santos porque atribuía ao professor a divulgação de vídeo íntimo de relação s3xual com a esposa do mesmo (o vídeo estaria na plataforma de vídeos adultos X Vídeos). Ocorre que as investigações dizem que quem aparecia na cena com a mulher não era Maelson.

Após queixa-crime feita por Maelson contra o suspeito, chegando à audiência judicial (informa nossa fonte, que é advogado), o suspeito teria pedido desculpas e Santos entendeu que o caso estaria encerrado. Mas, segundo a família de Santos no dia 23 dez. 2023 o mesmo volta a ameaçar Santos e este vem a ser executado sumariamente dia 04/01/2024.

O fato gerou enorme comoção social. O Blog Poemeiro do Miri aguarda que a justiça seja feita, com isenção e responsabilidade.

Concurso Público em Igarapé-Miri: Fadesp só dará respostas sobre Recursos dia 05 de março

 

Trecho de cronograma do Concurso Público 001/2024 em Igarapé-Miri; fonte: Fadesp Concursos

Dia 05 de março corrente. Essa é a data prevista para as possíveis respostas que a FADESP dará sobre as petições e/ou impugnações em face do Edital 001/2024 PMIM, respostas que serão encaminhadas "ao e-mail" do(a) impugnante (quem fez Recurso informou seu e-mail e, neste, será manifestada a resposta da organizadora desse certame). Há várias pessoas, cidadãos e cidadãs, que fizeram petições à Fadesp sobre pontos considerados cruciais na organização desse Concurso Público.

Há reclamações sobre o problema dos "Conhecimentos Específicos" no cargo de Prof. PEB 2-Categoria A1 (regência), pois praticamente se tem uma confusão nesse caso (considera-se que profissionais formados em Licenciaturas tais como Matemática, Ciências, Educação Física, História e Geografia estão prejudicados, pois, ao contrário de outros concursos, neste de Igarapé-Miri não há esses conhecimentos específicos para avaliar os candidatos/as). Nesse ponto, o igarapemiriense professor de Matemática Rogério Santos dos Santos, em conversa com este editor, confidenciou que entraria com Recurso.

Sobre a pauta da Educação Especial outra professora, amiga particular deste editor/blogueiro, garantiu que entraria com Recurso. Há o caso emblemático das mínimas vagas para o campo do magistério público (menos de 80), o que gerou enorme repercussão no seio da população e mais.

Tem o caso específico e que este editor/professor e sindicalista considera muito grave: no citado Edital 001/2024 publicado no site da FADESP não consta a previsão de inscrição nos cargos de Prof. PEB 2-Categoria A1 (regência) para profissionais formados(as) em Educação do Campo ou Licenciaturas Integradas. Acontece que a legislação da carreira da Educação básica pública em Igarapé-Miri já dá essas garantias.

Portanto, trata-se de dever de fazer, segundo entende o professor Israel Fonseca Araújo, editor deste Blog e que imediatamente entrou com RECURSO junto à FADESP requerendo o exame de seu Recurso e que o referido Edital sofra alterações para garantir que os(as) profissionais com habilitação específica para o exercício do magistério nos Anos Finais do Ensino Fundamental, possuindo formação superior no Curso de Educação do Campo (em suas várias habilitações) ou com formação superior em Licenciaturas Integradas[...], nos termos da legislação vivente, possam disputar as vagas e, sendo o caso, serem nomeados e possam assumir tais cargos.

Por que entrar com recurso e cobrar medidas concretas da Fadesp? Para garantir que a Lei Municipal 4.995/2010 (Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações-PCCR do magistério público) da terra de Sant'Ana seja cumprida, pois a mesma sofreu alterações em junho de 2023, ao ter nova redação dada pela Lei Municipal 5.233/2023. Por isso, tem-se a seguinte determinação:

Art. 1º da Lei Municipal 5.233/2023, de 05 de junho de 2023 (dá nova redação ao Art. 7º da Lei Municipal 4.995/2010, definiu que a atuação de Professor(a) de Educação Básica 2/Categoria A1 (atuação na docência) nos Anos Finais do Ensino Fundamental pode ser feita “por profissionais com habilitação específica para o exercício do magistério nos Anos Finais do Ensino Fundamental[...] com formação superior no Curso de Educação do Campo (em suas várias habilitações) ou com formação superior em Licenciaturas Integradas[...], nos termos da legislação vivente” (grifado).

Nesse sentido, também o FOMECIM (Fórum Municipal de Educação do Campo em Igarapé-Miri) protocolou documento junto à Promotoria de Justiça local por meio do qual diz: "informamos que estamos entrando com Recurso Administrativo junto à FADESP..." no que concerne ao fato narrado por Araújo em seu Recurso.

Espera-se, portanto, que esses citados Recursos, e outros, se houver, surtam efeitos; porém, ainda assim, as pessoas inscritas teriam muito pouco tempo para se preparar adequadamente à prova (pois o resultado dos Recursos só sairá no dia 05 de março e as provas para os cargos de nível superior se dão na data provável de 07 de abril de 2024). Ainda assim, é precisa lutar e correr atrás dessas possíveis reparações a direitos, em tese, lesados.

Concurso Público 2024 em Igarapé-Miri: Edital com 320 vagas já está publicado

A Prefeitura de Igarapé-Miri (PA) lançou, há pouco, o Edital 001-2024 de convocação de Concurso Público para provimentos de cargos efetivos (com cadastro de reservas, em certas condições). Segundo o Edital de Abertura, "o Concurso Público será executado pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp, sob sua total responsabilidade, obedecidas as normas deste edital. Cabendo à Comissão organizadora do Concurso Público nomeada pela Portaria nº 038/GAB/PMI de 15 de janeiro de 2024, acompanhar os atos praticados pela Fadesp durante o Concurso Público".

O total de vagas ofertadas chega a 320, distribuídas entre os níveis de escolaridade Fundamental Médio/técnico e Superior.

O certame permite isenção de pagamento de inscrições, em casos definidos, e solicitação de atendimento especial para realização de prova(s). A "SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO e solicitações de: Atendimento Especial durante a prova objetiva e concorrer a Vagas Reservadas à PcD [pessoa com deficiência]" deve acontecer desde hoje (02.fev de 2024) até 11 de março vindouro.

Dentre as "novidades", tem-se a oferta de 07 (sete) vagas para professor(a) do AEE (Atendimento Educacional Especializado) - área da Educação Especial - e o fato de que o Concurso não deixou explícito que os(as) profissionais da educação com formação em Educação do Campo possam participar e ser empossados, quando for o caso. Acredita-se que ainda deva ser feita uma luta nesse sentido, pois a legislação municipal da educação no Miri foi alterada e assegurou essa atuação (nos Anos Finais do Ensino Fundamental).

A página oficial para a qual interessados(as) podem se dirigir é no site da Fadesp, a ser acessado CLICANDO-SE AQUI.

O Blog Poemeiro do Miri deseja boa sorte a todos/as que venham a participar desse processo.

Concurso Público: Edital deve "estar nas ruas" semana que vem, diz prefeito Pina (PT) #curtas

Igarapé-Miri (PA) está cerca de 14 anos sem fazer Concurso Público. O mais recente é o de 2009, primeiro ano do mandato 1 do petista Roberto Pina Oliveira, atual prefeito da "terra do açaí". A expectativa sobre o lançamento do respectivo Edital é grande, seja pelo lapso temporal acima indicado, seja porque muitos cidadãos(ãs) mirienses estão com qualificação alcançada e querem conquistar uma vaga no serviço público (e pessoas de outras localidades, claro, tbm), seja porque parte da população sabe que o Município de Igarapé-Miri fez acordo com o Ministério Público, em 2018, para ser obrigado a realizar o respectivo certame, seja porque em todos os governos há centenas de profissionais contratados(as) - quando esses postos de trabalho podem, e devem, ser preenchidos via Concurso Público, seja por outras razões.

Nesse contexto, o próprio prefeito Roberto Pina (pré-candidato a prefeito, novamente) resolveu lançar um "bate papo" virtual (nas plataformas Youtube e Instagram), na noite desta terça (30) intitulado "ETC. e TAL" para tratar, centralmente, do tema concurso público. Pouco mais de uma centena de internautas participaram em tempo real, mas a "conversa" com o prefeito igarapemiriense serviu para captar algumas informações importantes.

Segundo o mandatário municipal, o Edital deve ser lançado na semana vindoura; já é sabido que a Fadesp organizará o Concurso (a mesma instituição assim o fez, em 2009). Dentre outras, Pina ainda trouxe as seguintes informações:

a) Não deve haver vagas para o Magistério público (cargos de professor/a), nas áreas de Igarapé-Miri/Cidade e Distrito de Vila Maiauatá;

b) Não haverá vagas para profissionais de Apoio Escolar (cargo popularmente conhecido como de Cuidador/a), que são trabalhadores(as) atuantes junto a estudantes PcD - pessoa com deficiência e/ou público da Educação Especial;

c) Haverá vagas para cargos ligados à gestão ambiental (engenheiro e similar);

d) Não haverá vagas para Guarda Municipal;

A editoria deste Blog, porque milita nos embates do campo educacional, acredita que haverá vagas para Professor(a) do AEE (Atendimento Educacional Especializado), pois houve a criação desses cargos em recente lei municipal. Também os/as profissionais formados em Educação do Campo (várias habilitações) poderão ser empossados/as em cargos de professor(a) nos Anos Finais do Ensino Fundamental - caso de se inscreverem, serem aprovados e nomeados, pela mesma razão legal (resultado de uma luta de mais de duas décadas de sindicalistas (Sintepp à frente), estudantes, professores/as, trabalhadores(as) atuantes no campo e em universidades, dentre outros sujeitos); a Lei municipal 5.233, de 05 de junho de 2023 alterou a Lei 4.995/2010 (PCCR do Magistério) e pode ser lida acessando-se AQUI.

Histórico:

Primeiro Concurso público nessa cidade aconteceu no governo Miguel Pantoja e teve as nomeações feitas, grosso modo, em agosto de 1995 (destaque para a educação, que tinha cargos do então primeiro grau de Prof. leigo A e Prof. leigo B). Quase 12 anos depois, em 2006, a então prefeita Dilza Pantoja fez o segundo (com validade de um ano, sendo prorrogado por mais um); em 2009, já dissemos, Roberto Pina fez o terceiro certame (com validade de dois anos, sendo prorrogado por mais dois), o qual ofertou 527 (quinhentas e vinte e sete) vagas entre cargos de Nível Fundamental, Nível Médio e Nível Superior; mas bem mais do que esse montante foram nomeados (sobretudo em fev. 2014, quando o mesmo iria perder a validade pós-prorrogação e o então prefeito Pé de Boto nomeou e empossou "bastante gente").

Isso justificaria, ao lado de outros fatores, que neste Concurso de 2024 possamos ver poucas vagas ofertadas. Em termos de curiosidade, veja-se o que o site da Fadesp registra sobre o de 2009:

Vagas –  527

Cargos –  Nível Fundamental Incompleto:  Auxiliar de Serviços Gerais, Coveiro, Zelador,

Nível Fundamental Completo; Mecânico de Veículos e Máquinas, Motorista de Veículos Pesados, Operador de Máquinas Pesadas, Operador de Máquinas Roçadeiras, Agente Administrativo e Inspetor de Rendas.

Nível Médio: Vigia, Agente de Vigilância Sanitária,  Assistente Administrativo, Auxiliar de Consultório, Agente de Fiscalização, Guarda Municipal e Agente de Trânsito.

Nível Médio Técnico: Técnico Agrícola, Técnico em Agrimensura, Técnico em Enfermagem, Técnico em Higiene Bucal, Técnico em Patologia Clínica, Técnico em radiologia, Técnico em Saneamento, Tecnico de pesca e Aquicultura.

Nível Superior: Fiscal de Arrecadação, Analista de Sistemas, Assistente Social, Bibliotecário, Enfermeiro, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Civil, Engenheiro Sanitarista, Farmacêutico Bioquímico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico, Médico Cardiologista, Médico Cirurgião, Médico Desmatologista, Médico Gastroenterologista, Médico, Médico Ginecologista, Médico Neurologista, Médico Otorrinolaringologista, Médico Pediatra, Médico Psiquiátrica, Médico Traumatologista, Nutricionista, Odontólogo, Psicólogo, Terapeuta Ocupacional, Turismólogo, Sociólogo, Arquiteto, Biólogo, Engenheiro Florestal e Professor de Educação Básica.

Remuneração – R$ 465,00 a R$ 1.019,29

Inscrições – 20/102009 a 10/11/ 2009

Taxa – R$ 30,00 (nível fundamental incompleto; R$ 40,00 (nível fundamental completo; R$ 50,00 (nível médio) e R$ 60,00 ( nível superior).

Fonte: https://portalfadesp.org.br/?page_id=1334

PSOL / Igarapé-Miri realiza posse do Diretório e lança pré-candiaturas

Da redação do Blog Poemeiro do Miri

Divulgação do Psol (Igarapé-Miri)

O PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) realiza a Posse de sua nova Diretoria e lança pré-candidaturas, na noite desta quinta (11), em Igarapé-Miri (PA). O evento acontece no Auditório "Manoel Luiz Fonseca" do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Igarapé-Miri. Na ocasião, o atual presidente Marcelo Pureza será reconduzido e contará com um time de auxiliares e líderes na tarefa de conduzir os rumos da legenda entre 2023-26, com destaque para as atividades eleitorais de 2024 e de 26.

Dentre os empossados(as), temos: pastor Francisco de Assis (Secretário-Geral), prof doutor Israel Araújo (Secretário de Formação Política), profa Alcinene Campelo (Secretária de Combate às Opressões), Maria de Nazaré Moreira Barbosa (Secretária de Mulheres), Josiane Miranda Ferreira (Secretária de Juventude). Além de nomes que integram a Diretoria Executiva, vários formam o Diretório Municipal.

Na região do Baixo Tocantins, Igarapé-Miri é um dos lugares em que o partido se encontra bem organizado e estruturado. Aguarda-se pelas presenças da Profa Aracelis Lemos (presidente estadual), deputada Estadual Lívia Duarte (participação virtual), ex-Senador José Nery (Secretário Estadual de Formação), prof. Eder Pantoja (pré-candidato a prefeito pelo Psol em Tailândia), vereadora do Psol de Abaetetuba Profa Madalena da Silva e outros(as).

O Partido Rede Sustentabilidade, que forma Federação com o PSOL no Brasil, além de outras siglas estão convidados (PT, PCdoB e PV). Somam-se a todos(as) os representante do Sintepp (Prof. José Júnior) e do STTR (Prof. Elivelton Miranda, ou representante).

Sobre tirar(em) a vida do querido professor Maelson Santos (Prof. Muralha)

Maelson Santos, professor, capoeirista e músico. Arquivo pessoal (redes sociais)

Na última quinta (04/01), soubemos que alguém assassinou nosso amigo professor Maelson Santos; o prof. Muralha foi vítima de tiros (arma de fogo) fatais diante de sua casa, sob a forma de execução sumária. Morte cruel, obviamente covarde, premeditada, agressão vil, sem dar mínimas chances de defesa à vítima; possivelmente por "motivo" fútil. Nosso amigo era professor de Física e de Capoeira, igualmente funcionário público de reputação ilibada na Prefeitura de Igarapé-Miri (PA), músico congregado na Igreja Betânia, nessa mesma cidade. Era tão querido pela população que uma multidão acolheu a seu velório e cortejo fúnebre.

Adiante-se: a família de Maelson acredita que este foi assassinado por pessoa conhecida, um homem que já estava lhe ameaçando desde "JULHO de 2021, por mensagem privada no Facebook" (que ameaçou Maelson com arma de fogo, na presença da esposa do suspeito, em dez. 2021). Portanto, o principal suspeito dessa morte já estava efetivando ameaças há cerca de dois anos e meio, segundo a família da vítima.

A família de Maelson da Conceição Santos acredita em "crime planejado, pois este [suspeito] frequentou um clube de tiros no qual foi postado na rede social [Facebook] pelo próprio suspeito", que "desde o dia 23 de dezembro de 2023" o suspeito da execução "passou a persegui-lo novamente pelas redes sociais"; a família de Maelson informa, em Nota de Esclarecimento, que o suspeito, sua esposa e filha "desapareceram" logo após o assassinato de Maelson (informações colhidas da "Nota de Esclarecimento em nome de Maelson Conceição", que sua família e amigos(as) passaram a divulgar um pouco após o sepultamento do prof. Maelson / Muralha).

Relata a família que o suspeito ameaçava Maelson por atribuir a este a autoria de vídeo íntimo de suposto envolvimento do professor com a esposa do suspeito; vídeo que estaria hospedado na plataforma XVídeos e que o suspeito ameaçava matar Maelson, caso este não retirasse o(s) vídeo(s) dessa plataforma. Mas, segundo a família do assassinado, não era Maelson quem aparecia em vídeo e, sim, um homem alto, "careca" e bastante tatuado. Segundo a informa ainda a família, prof. Muralha não tinha nenhuma tatuagem (na delegacia, após denúncia de Maelson Santos, "foi verificado que os vídeos faziam parte de um grupo de 72 vídeos produzido por empresa de vídeos adultos, e a única característica [possível semelhança] com o Maelson era a altura e careca, e o ator era todo tatuado e o Maelson não tinha nenhuma [tatuagem]"; diz a Nota dos familiares do prof. Maelson). A família esclarece, ainda e segundo sua versão, que a esposa do suspeito nunca "esclareceu o porque ou quem ela estava protegendo", pois o suspeito "chegou no Maelson com a fala da esposa, que apontava um homem alto, moreno, com moto vermelha e que trabalhava na prefeitura e que morava na Matinha" (trecho da Nota divulgada nas redes sociais).

Diante de todas essas informações prestadas pela família do professor executado e com base em cobertura da imprensa local (link para cobertura do Jornal Miriense On-line: CLIQUE AQUI), é possível concluir que o professor Maelson Santos foi assassinado a sangue frio sem ter feito provocações a outrem (e se o fizesse, isso não poderia ser "resolvido" à base de homicídio dupla ou triplamente qualificado), sem ter cometido crimes contra outrem (se o fizesse, o sistema de justiça brasileiro cuidaria do caso), sem ter causado prejuízos públicos, íntimos, financeiros, "éticos", "morais" etc. a outra pessoa. E agora?

Resta-nos esperar pelas lentas e às vezes desacreditadas atuações de polícias e do sistema de justiça, as quais por obrigação social/política devem acontecer; é ver o que vai "aparecer" via revelações policiais (após quanto tempo?), depois de exaustivas lutas de seus/suas familiares, de enorme dispêndio financeiro e desgaste emocional, mental psíquico (que serão superados, como?). É cuidar dos sofrimentos desses(as) familiares e de amigos e demais pessoas que amavam Maelson. E, igualmente, temos de crer que a honra desse ilibado professor seja preservada e protegida, com os devidos cuidados de toda ordem, posto que (no Brasil destes últimos anos) se vive um tempo de grandes recorrências de execuções sumárias (homicídios) com abundâncias de armas de fogo de médios a grossos calibres, nas mãos de civis; e que isso é fartamente incentivado por certos sujeitos e setores da sociedade. Só resta clamar que o sistema de Justiça faça um justo trabalho (pois nem sempre isso acontece) e dê um minimum de conforto a quem precisa.

MAELSON SANTOS, PRESENTE!!!

#justiça_para_Maelson

#igarapemiripedeJustiça_por_Maelson

#justiça_ao_professor_MaelsonSantos

#MaelsonSantos_prof_de_Fisica

#justiça_ao_professorMuralha

#MaelsonSantos_prof_de_Capoeira

#justiça_ao_porofessor_e_musico_MaelsonSantos

_____________________

P.S.: Como não temos informações oficiais (da parte da Polícia, p. ex.) acerca do outro lado, das falas de defesa do suspeito, optamos por não citar seu nome nesta postagem. O que temos disponível nas redes sociais é a Nota de Esclarecimento, cujos trechos citamos aqui, mas ela é da parte da família de Maelson e como forma de fazer reparação de sua memória e de defender o legado de professor, servidor público, músico e outras boas qualificações que ele tinha. Nas redes sociais do acusado/suspeito, por ex, nada há de publicação em defesa de sua pessoa (até às 19:44h do dia 07.01.2024); assim sendo, podemos sugerir a leitura da Nota, na íntegra, via redes sociais e no Facebook "Jornal Miriense On-line".

Fake News mata, sim: Jéssica perde a vida após "notícias" falsas sobre "affair" com W. Nunes

Já falamos e reiteramos: FAKE NEWS podem causar até morte(s) de pessoas. E causam. O caso  Jéssica Canedo, que perdeu a vida dia 22 último, é a prova disso. Ela não “morreu”, mas cometeu suicídio, após transtornos a ela causados por conta de fake news da página CHOQUEI (21 milhões de seguidores/as, só no Instagram) que diziam espalhar "prints de mensagens vazadas" entre ela e  o famosíssimo comediante Whinderson Nunes.

Falsas, as "informações" davam conta de que a jovem poderia ter um "caso" com Nunes. Não sendo verdadeira a informação dessa página de fofoca, a jovem mineira teve seu estado emocional abalado e, somado a outros fatores (após apelo desesperado até da mãe dela, para que parassem com a repercussão na internet), chegou ao extremo de tirar a própria vida. O abalo social e virtual foi tamanho que a "Choquei" quase cessou suas publicações - por algum tempo. Divulgou Nota tentando se eximir de responsabilidades, mas a própria advogada deu no pé, após soltar a Nota. Segundo a CNN Brasil, "Após se ver no centro da polêmica envolvendo a morte de uma jovem de 22 anos que teria sido vítima de fake news, o perfil Choquei interrompeu suas postagens no Instagram e no X (antigo Twitter)" (veja, aqui).

A questão é tão sensível, que a seguinte notícia “Jovem apontada como affair de Whindersson Nunes morre aos 22 anos”, no Portal Diário de Pernambuco, é ligeiramente fake (falseia a realidade), pois Jéssica não “morreu”; ela foi levada a cometer suicídio, após os transtornos que os fake news da página CHOQUEI lhe causaram. É praticamente uma consequência direta e constatável desse regime de coisas líquidas que o tempo de hipervisibilidade e exposições da intimidade (tempo de internet e redes sociais, de compartilhamentos automáticos de "notícias" quase nunca lidas e checadas) legou a todos(as) nós. A euforia por ver, curtir e compartilhar, por se expor e se confessar é aliada-mor das notícias falsas, fraudulentas.

Consequências? Desde intensos sofrimentos psíquicos, desinformações, incentivos a não se vacinar, até mortes. O site G1 trouxe informações contextualizadas sobre o caso.

G1.Pop & Arte, 23/12/2023:

No início da semana, perfis de notícias sobre celebridades compartilham prints falsos de uma conversa entre Jéssica, 22 anos, e Whindersson. As mensagens falsas envolviam um suposto flerte no Instagram, culminando com o pedido de um encontro pessoal. Ambos, porém, negaram a autenticidade das mensagens, alegando serem fake news, e afirmaram que não se conheciam [W. Nunes lamenta morte... íntegra, aqui]. (grifo nosso)

Já o Diário de Pernambuco traz o seguinte:

Jovem apontada como affair de Whindersson Nunes morre aos 22 anos

 

Jessica, a menina que teve uma suposta conversa com Whindersson Nunes vazada, morreu aos 22 anos. A notícia foi dada pela família, através do Instagram, nesta sexta-feira (22). Segundo os parentes, antes do exposed, a moça sofria com problemas psicológicos, além de lidar com a depressão.

 

Prints do diálogo com o humorista surgiram na web no último dia 18, porém Nunes negou e afirmou que nunca havia conhecido Jessica, que morava em Minas Gerais. “Eu não faço ideia de quem seja essa moça e isso é um print fake”, se defendeu.

 

O alvoroço surgiu nas redes, depois que um perfil publicou o suposto bate-papo entre eles, com a chamada: “Veja: São divulgados prints de conversas de Whindersson Nunes com sua nova affair. (fonte: acessar clicando aqui)

Por fim, os tempos de internet sem freios e de falácias sobre "liberdade de expressão" trazem desafios enormes, a perder de vista, e fazem ao menos grande parte da humanidade pensar sobre para onde estamos indo, pois nunca se falou tanto sobre e se constatou tanto que nós estamos aprisionados(as) no mundo virtual e a cada dia mais inseguros(as) sobre em quem e quais espaços acreditar, onde ler e em quais veículos confiar (p. ex, a extrema-direita orienta suas manadas a não se informar nos veículos de maior credibilidade e profissionalismo, a não ser que eles fossem propagadores de fake news). Lamentavelmente, a necessidade de checar e conferir, antes de publicar as infs. parece agonizante a cada dia, hora e segundo que passam.

AIL (Academia Igarapemiriense de Letras) e sua nova composição (biênio 2024-2025)

A Academia Igarapemiriense de Letras (AIL) reuniu-se, na data de ontem, para a sua última atividade coletiva de 2023 e, na ocasião, atendeu ao Edital e elegeu a Diretoria Executiva e Assessorias para o biênio 2024-25. O professor e escritor José Pinto foi reeleito Presidente e agora conta com o historiador/pesquisador Marinaldo Pinheiro na função de vice-presidente.

Acadêmicos(as) da AIL; da esq para a dir: Marinaldo, Maelson, Diego, Nazaré, José Pinto, Graciete, Antonio Marcos e Domingos

A AIL foi fundada dia 24 de julho de 2015 e já tem vasto legado de ações e publicações postas à sociedade em geral e, em destaque, às escolas de Igarapé-Miri (PA) e população igarapemiriense. Pinto diz que seu "principal foco" frente à AIL era e será dar maior visibilidade à entidade. Que, neste segundo mandato, quer "implementar a reforma estatutária, promover mais um processo seletivo para a adesão de novos membros e pôr em prática o projeto de sua autoria 'A Academia vai à Escola'".

Biografias (sucintas). José Maria Ribeiro Pinto (presidente) é natural de Cametá e está domiciliado em Igarapé-Miri desde 1986; é professor na educação básica e também milita na área da Comunicação. Como escritor, tem obras publicadas (incluindo dois livros) e é co-organizador da atual Antologia da AIL (juntamente Marinaldo Pinheiro e Israel Araújo). Marinaldo Pantoja Pinheiro (vice-presidente) é professor e escritor, já tendo vários livros publicados e organizados; pesquisador formado em teologia e filosofia, tem Mestrado e cursa Doutorado no campo da educação (UEPA); tornou-se uma das maiores referências na pesquisa sobre nuances da História de Igarapé-Miri, com destaque para os processos educacionais. Atualmente, ele também integra a APLI - Academia Paraense Literária Interiorana.

Nova Diretora e Assessorias:

DIRETORIA EXECUTIVA

JOSÉ PINTO (professor especialista, escritor): Presidente

MARINALDO PINHEIRO (professor doutorando, escritor): Vice-presidente

ANTONIO MARCOS FERREIRA (professor mestre, escritor): Primeiro Secretário

NAZARÉ FERREIRA (poetisa, escritora): Segunda Secretária

DIEGO MONTEIRO (servidor público, escritor): Primeiro Tesoureiro

GRACIETE PANTOJA (professora mestra, pesquisadora): Segunda Tesoureira

 

ASSESSORIAS

RENATO SINIMBÚ (historiador e músico, doutorando): Assessor Artístico  e de Mobilidade Social

JOÃO Eudes NERI (advogado, especialista): Assessor de Assuntos Jurídicos

DOMINGOS NONATO (professor e advogado, doutorando): Assessor de Patrimônio

ISAAC ARAÚJO (professor doutor, escritor): Assessor de Incentivo à Leitura e à Produção Científica

ISRAEL ARAÚJO (professor doutor, escritor): Assessor de Comunicação

Texto: Blog Poemeiro do Miri, com infs da Ascom/AIL